Política de Privacidade

Atualizada em 7 de novembro de 2026.

1. Quem somos

Este site é mantido pela SETOR BASE TECNOLOGIA PARA GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ 70.022.674/0001-72, com sede em Erechim/RS, que desenvolve e opera o LicitaDoc.

2. O que este site coleta

O site é apenas informativo. Ele não tem formulário, não usa cookies e não usa ferramentas de estatística de visitas. As fontes e imagens são servidas pelo próprio site, sem chamadas a serviços de terceiros.

Como qualquer site, o serviço de hospedagem registra dados técnicos de acesso (endereço IP, data e hora, navegador) para manter o site seguro e funcionando.

3. Quando você nos escreve

Se você enviar uma mensagem para os nossos endereços de e-mail, usaremos os dados que você informar (como nome, cargo, ente e contato) para responder, apresentar o LicitaDoc e, se houver interesse, enviar proposta comercial. Esses dados não são vendidos nem cedidos para terceiros com fins de publicidade.

4. Dados tratados dentro do LicitaDoc

O tratamento de dados dentro do sistema LicitaDoc segue o contrato firmado com cada ente público e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Cada ente acessa somente os próprios dados.

5. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, eliminação e as demais medidas previstas no art. 18 da Lei 13.709/2018.

6. Encarregado de dados

Pedidos e dúvidas sobre privacidade: privacidade@setorbase.com.br.